TERMOS & CONDIÇÕES
INTRODUÇÃO
A oferta e a venda de produtos através do website WWW.ZARCO.EU são reguladas pelas presentes Condições Gerais de Venda. Antes de efectuar uma compra, deve ler com atenção estas condições. A conclusão da compra assume o conhecimento integral e aceitação expressa das Condições Gerais de Venda em seguida apresentadas. Depois de concluído o processo de compra online, deve imprimir e conservar estas Condições Gerais de Venda para referência futura.
Estas condições são acordadas entre a ANJO, LDA, com sede na Rua Miguel Bombarda, 112, 1.º, 2350-449 Torres Novas, pessoa coletiva nº 500908842, doravante designada por ZARCO e entre qualquer pessoa maior de idade (18 anos), singular, não comerciante, que deseje efetuar uma compra através do website da ZARCO (WWW.ZARCO.EU), doravante designada por “Cliente”.
Ao efetuar uma compra através do website da ZARCO, o Cliente garante que é maior de idade (18 anos) e que possui capacidade legal para estabelecer contratos de vínculo.
A realização de compras no website da ZARCO por pessoas menores de idade pressupõe uma autorização expressa dos seus pais ou de um representante legal.
As presentes Condições Gerais de Venda têm como objeto a venda de produtos através da funcionalidade de comércio eletrónico disponibilizada no website da ZARCO e regulam todas as fases e processos fundamentais para a realização da compra.
Estas condições não disciplinam o fornecimento de serviços ou venda de produtos por parte de outros Sujeitos que não a ZARCO e que possam estar presentes no website da ZARCO através de ligações externas ou banners.
Os produtos vendidos neste website apenas podem ser adquiridos e entregues em países membros da União Europeia. As compras e entregas a realizar noutros países serão automaticamente recusadas durante o processo de encomenda.
REGISTO DE CLIENTE E REALIZAÇÃO DE ENCOMENDAS
Para poder efetuar encomendas de produtos através do site, o Utilizador / Cliente, deverá proceder ao seu registo prévio como utilizador, através do preenchimento do respetivo formulário disponibilizado ‘online’.
O Utilizador / Cliente é o único responsável pela integridade, veracidade e completo preenchimento do formulário de registo de utilizador, bem como das encomendas que vier a realizar. O Utilizador / Cliente será ainda responsável por guardar e manter em absoluto sigilo a sua palavra-passe (‘password’) de acesso e código de cliente. A perda ou extravio da ‘password’ de acesso deverá ser imediatamente comunicada à ZARCO.
O Utilizador / Cliente é responsável por manter sempre atualizados os dados relativos ao seu registo de utilizador, incluindo os elementos relativos à sua morada.
ENCOMENDA
Os produtos são vendidos ao Cliente no website da ZARCO mediante identificação do mesmo através do registo e login, preenchimento e submissão do formulário de encomenda online de acordo com as instruções fornecidas e aceitação contextual destas Condições Gerais de Venda, assim como dos preços e descrição dos produtos envolvidos na transação.
Cada venda realizada no website da ZARCO pode dizer respeito a um ou mais produtos, sem limites de quantidade para cada artigo, exceto quando mencionado explicitamente na informação do produto (por exemplo, Edições Limitadas).
É proibido ao Cliente fornecer informação falsa no processo de registo, de venda e em comunicações posteriores. A ZARCO reserva-se o direito de agir legalmente sobre qualquer violação ou abuso, no interesse de e para tutelar todos os consumidores.
A aceitação destas Condições Gerais de Venda pressupõe a exoneração da ZARCO de qualquer responsabilidade relacionada com a emissão de documentos fiscais incorretos que resultem de erros na informação fornecida pelo Cliente durante o processo de encomenda. O Cliente é o único responsável pela correção destes dados.
O formulário de encomenda disponibilizado no website da ZARCO contempla:
- Descrição, imagens, preço e quantidade de cada produto;
- Meios de pagamento que podem ser utilizados;
- Modalidades de entrega dos produtos adquiridos e custos de expedição e entrega, sempre que aplicáveis;
- Referência às Condições Gerais de Venda que incluem as condições para exercer o Direito de Livre Resolução;
- Condições de devolução e garantia dos produtos adquiridos
Antes da conclusão do processo de encomenda, o Cliente deve ler e confirmar o conhecimento integral e aceitação destas Condições Gerais de Venda, assim como da Política de Privacidade.
A conclusão do processo de encomenda acontece no momento em que a ZARCO recebe a informação do formulário de encomenda online e após verificar a correção dos dados enviados.
A ZARCO poderá, antes de enviar a Confirmação da Encomenda, solicitar por email outras informações essenciais para o processamento, pagamento e entrega da encomenda.
A ZARCO reserva-se o direito de cancelar encomendas caso verifique que não existem garantias de pagamento ou nas situações em que a encomenda é efetuada por um Cliente com o qual exista um contencioso legal em curso relacionado com uma encomenda anterior. Este direito também é aplicado sempre que a ZARCO, com legítimos motivos, considere o Cliente inidóneo (por exemplo, Cliente com precedentes de violação destas Condições Gerais de Venda ou implicado em atividades fraudulentas de qualquer tipo).
Se, por qualquer motivo, um produto encomendado não estiver disponível, a ZARCO compromete-se a informar o Cliente e a reembolsar os montantes tenham sido pagos no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data de conhecimento dessa indisponibilidade.
A ZARCO
CONTACTOS
Info line +351 249 098 661
(Chamada para rede fixa nacional)
Email ahoy@zarco.eu
